TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).